Data de Envio | Setor | Ato |
30/06/2016 16:58
| DP | |
29/06/2016 08:24
| COEX | Informação nº 4758/2016 - |
25/05/2016 11:37
| S2C | Acórdão nº 2386/2016 - |
25/05/2016 11:37
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1574/2016 - |
28/10/2014 10:06
| GCFC | |
23/10/2014 18:42
| SMPjTC | Parecer nº 16783/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV. Ausência de aplicação financeira e do termo de cumprimento dos objetivos. Recolhimento dos valores devidos. Possibilidade de ressalva nos termos da UJ nº 08. Apresentação de documento similar ao termo de cumprimento. Regularidade com ressalva. |
17/10/2014 12:01
| DAT | Instrução nº 7782/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. SANADA A IRREGULARIDADE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FALTANTE. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
22/09/2014 16:26
| DP | |
17/03/2014 11:10
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2220/2014 - |
27/02/2014 16:20
| SMPjTC | Parecer nº 3658/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência do termo de cumprimento dos objetivos. Pela irregularidade. |
29/11/2013 08:22
| DAT | Instrução nº 2283/2014 - CÓD.: |
16/10/2013 16:55
| DP | Ofício de Contraditório nº 8200/2013 - |
16/10/2013 16:55
| DP | Ofício de Contraditório nº 8201/2013 - |
27/09/2013 13:43
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 867/2013 - |
26/09/2013 15:26
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2162/2013 - |
04/05/2012 17:21
| DAT | Instrução nº 2940/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. |
03/05/2012 11:22
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8432/2012 - |